Costa Alves Advogados e Associados

Brasília (DF)

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Advocacia não é uma profissão de convardes

A equipe de advogados do escritório passa por uma rigorosa seleção, a fim de termos profissionais que estejam de acordo com nossos critérios de qualidade e responsabilidade. Dispondo de um corpo jurídico devidamente especializado nas mais diversas áreas do Direito, e capaz de atender quaisquer demandas contenciosas ou consultivas.

Publicações

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Costa Alves Advogados e Associados

Artigo · há 4 anos

Preso tem direito à remição de pena com aprovação em ENCCEJA

Preso que foi aprovado em ENCCEJA tem direito a remição de pena, segundo a Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça irá indicar a possibilidade de remição por aprovação no Encceja...

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Costa Alves Advogados e Associados

Modelo · há 5 anos

Pedido de Homologação de Remição e Progressão de Pena

AO JUÍZO DA VARA DE E XECUÇÕES PENAIS DO ... Processo nº NOME COMPLETO , devidamente qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua defensora constituída, consoante procuração com protocolo...

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Costa Alves Advogados e Associados

Notícia · há 5 anos

Criminalização da Pobreza: Uma Nova Realidade

Primeiramente, iniciarei o texto contextualizando o que vem a ser criminalização da pobreza cujo se caracteriza pelo fenômeno global de preconceito e maus-tratos enfrentados por membros pobres da...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

A (in) eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora: Prof....

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Bianca Ragasini

Artigo · há 5 anos

Ofensas de advogados em petição: imunidade profissional ou caracterização de dano moral?

Ofensas de advogados em petição: imunidade profissional ou caracterização de dano moral?

(Descrição da imagem da capa: uma mulher berrando e símbolos ao lado, que significam palavrões, com escrita no canto superior direito: "ofensa em petição: até quando?") Desde que eu comecei a lidar...

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 14 anos

STF nº 661 | segunda turma – “mula” e causa de diminuição de pena

Em conclusão de julgamento, a 2ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que pretendida a aplicação, em favor de condenada por tráfico de entorpecentes pelo transporte de 951 g de cocaína, a...

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